Processo 203233/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:41
Autuado em 29/03/2019 13:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 495/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual CARLOS CESAR DE CARVALHO
Gestor das Contas CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
31/03/2020 09:07 Recibo de Petição Intermediária - 208154/20, de 31/03/20 - Protocolo: 208154/20
05/02/2020 07:46 AR do ofício OPD - 2/20 - GP
18/09/2019 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 631820/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631820/19
10/04/2019 09:52 Recibo de Petição Intermediária - 241496/19, de 10/04/19 - Protocolo: 241496/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1738/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1314/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 12:31 DP  
02/04/2020 10:55 CMEX Informação nº 1806/2020 -
21/01/2020 11:10 DP Informação nº 375/2020 -
18/12/2019 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2/2020 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1235/2019 -
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2019 -
04/11/2019 10:02 GCFC  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
23/10/2019 10:22 3PC Parecer nº 987/2019 - Prestação de Contas do Município de Itambaracá. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
22/10/2019 11:34 SMPjTC  
19/09/2019 16:58 CGM Instrução nº 4141/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2019 14:38 DP  
29/03/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1738/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 3280/2019 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1314/2019 -

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